[1] Cenário: Litoral Norte é região promissora, mas tem escolhas limitadas
O Litoral Norte de São Paulo agrupa quatro municípios: São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba. Com área de 2000 Km² e população permanente de 300 mil pessoas, ocupa porção modesta da geografia paulista: menos de 1% do território e da população do Estado e um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano [IDH]. Apresenta, no entanto, dois traços valiosos, que se apóiam e podem sustentar o seu futuro: uma face atlântica com cerca de 200 quilômetros de paisagens notáveis, base de expansão turística veloz; e a interface direta com recentes descobertas de petróleo e gás na Bacia de Santos, de forte potencial: esse dado, no momento um achado natural, deve reforçar a vocação econômica do porto de São Sebastião, cujo calado natural, superior a 25 metros, o dobro dos 13 metros que Santos apenas consegue garantir por constante dragagem, é importante ativo no modelo de exploração do potencial energético.
Para garantir apropriação racional e sustentada desse patrimônio, a aliança ReaLNorte, colegiado que reúne 17 organizações ambientalistas do Litoral Norte paulista, decidiu assumir e orientar a campanha “Porto sim, mas sem contêiner”. Sabemos que o Porto de São Sebastião é uma jóia de grande potencial econômico. Temos, sobretudo, a convicção de que a Petrobras e a Companhia Docas de São Sebastião, que respondem pela exploração desse elo vital na cadeia de logística para granéis sólidos e líquidos, têm disposição para realizar os investimentos que irão garantir empregos e renda para uma região que está entre as menos desenvolvidas do Estado de São Paulo.
As quatro municipalidades dependem dessa oportunidade e a ReaLNorte entende que a qualidade de vida nas comunidades somente irá melhorar no curto e médio prazo se as receitas adicionais, públicas e privadas, com turismo e a exploração do potencial energético da Bacia de Santos, puderem ser acopladas de modo a reverberar positivamente, de modo a trazer, enfim, prosperidade a tanta gente que vive, há séculos, sem meios de desfrutar o progresso material e social de São Paulo.
O ponto-chave é precisamente este: Pré-sal e Turismo podem e devem marchar como atividades complementares e sinérgicas no Litoral Norte. É para isso que existem audiências públicas, licenciamento ambiental, programas de compensação e outros mecanismos que a sociedade democrática brasileira estabeleceu para regular o interesse de todos sem prejudicar a liberdade de iniciativa e os investimentos dela decorrentes. Se a região tem vocação para integrar a cadeia de logística do Centro-sul brasileiro, que o Brasil tire proveito máximo desse atributo, exercendo-o com plenitude naqueles produtos que a natureza ali dispôs generosamente. E que não destrua o potencial turístico que também é ímpar pela localização próxima do mercado mais afluente do País.
O Litoral Norte de São Paulo agrupa quatro municípios: São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba. Com área de 2000 Km² e população permanente de 300 mil pessoas, ocupa porção modesta da geografia paulista: menos de 1% do território e da população do Estado e um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano [IDH]. Apresenta, no entanto, dois traços valiosos, que se apóiam e podem sustentar o seu futuro: uma face atlântica com cerca de 200 quilômetros de paisagens notáveis, base de expansão turística veloz; e a interface direta com recentes descobertas de petróleo e gás na Bacia de Santos, de forte potencial: esse dado, no momento um achado natural, deve reforçar a vocação econômica do porto de São Sebastião, cujo calado natural, superior a 25 metros, o dobro dos 13 metros que Santos apenas consegue garantir por constante dragagem, é importante ativo no modelo de exploração do potencial energético.
Para garantir apropriação racional e sustentada desse patrimônio, a aliança ReaLNorte, colegiado que reúne 17 organizações ambientalistas do Litoral Norte paulista, decidiu assumir e orientar a campanha “Porto sim, mas sem contêiner”. Sabemos que o Porto de São Sebastião é uma jóia de grande potencial econômico. Temos, sobretudo, a convicção de que a Petrobras e a Companhia Docas de São Sebastião, que respondem pela exploração desse elo vital na cadeia de logística para granéis sólidos e líquidos, têm disposição para realizar os investimentos que irão garantir empregos e renda para uma região que está entre as menos desenvolvidas do Estado de São Paulo.
As quatro municipalidades dependem dessa oportunidade e a ReaLNorte entende que a qualidade de vida nas comunidades somente irá melhorar no curto e médio prazo se as receitas adicionais, públicas e privadas, com turismo e a exploração do potencial energético da Bacia de Santos, puderem ser acopladas de modo a reverberar positivamente, de modo a trazer, enfim, prosperidade a tanta gente que vive, há séculos, sem meios de desfrutar o progresso material e social de São Paulo.
O ponto-chave é precisamente este: Pré-sal e Turismo podem e devem marchar como atividades complementares e sinérgicas no Litoral Norte. É para isso que existem audiências públicas, licenciamento ambiental, programas de compensação e outros mecanismos que a sociedade democrática brasileira estabeleceu para regular o interesse de todos sem prejudicar a liberdade de iniciativa e os investimentos dela decorrentes. Se a região tem vocação para integrar a cadeia de logística do Centro-sul brasileiro, que o Brasil tire proveito máximo desse atributo, exercendo-o com plenitude naqueles produtos que a natureza ali dispôs generosamente. E que não destrua o potencial turístico que também é ímpar pela localização próxima do mercado mais afluente do País.
